1ª sessão ordinária do mês de outubro do ano de 2025
Aos seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, foi realizada de forma presencial a 1ª sessão ordinária do referido mês da câmara municipal de vereadores de Ipiranga do Piauí-PI. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Paulo Cortez e secretariado pelo vereador Henrique Leal. O presidente saudou a todos e convidou o primeiro secretário para fazer a chamada dos senhores vereadores, ausente o vereador Antônio Ribeiro, sendo assim foi declarada aberta a sessão, continuando com a palavra o secretário Henrique Leal leu a ata da sessão anterior e das matérias apresentadas, onde a mesma foi aprovada por todos os presentes. Em seguida o primeiro secretario o vereador Henrique Leal fez a leitura dos 04 (quatro) projetos de Lei que veio do executivo.
Projeto de lei Nº 09/2025 que dispõe sobre o conselho municipal de saúde que revoga as leis 521/1991, 760/2014 e 803/2019 e da outras providencia
Projeto de lei nº 010/2025 que dispõe sobre a atualização da política municipal de segurança alimentar nutricional institui os componentes do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional integrado ao sistema nacional de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Ipiranga do Piauí e da outras providencia
Projeto de lei nº 011/2025 dispõe sobre atualização da vigilância Sanitária estabelece um sistema municipal de vigilância no âmbito do município de Ipiranga do Piauí suas competências e processo administrativo sanitário e consonância com o sistema único de saúde o SUS e o sistema nacional de vigilância sanitária e da outras providencias.
Projeto de lei nº 012/2025 dispõe sobre alteração da relação integral do artigo 09 da lei municipal nº 878/2024 promovendo o desmembramento da Secretaria Municipal de Agricultura meio ambiente e recursos hídricos reorganizando assim as estruturas dos órgãos de formulação execução e avaliação de políticas públicas.
Em seguido o vereador fez a leitura dos requerimentos encaminhados pelos colegas vereadores o primeiro foi o requerimento 01/2025 dos vereadores Jofran Lopes, Francisco Marcio e João Olímpio Fernandes, que dispõe sobre a conceção de titulo de cidadã Ipiranguense a enfermeira Maria Valdete de Lima; o segundo requerimento de autoria do vereador Henrique Leal, requeiro após cumprir as formalidades regimentares que seja encaminhado este requerimento solicitando ao excelentíssimo Prefeito Municipal Elvis Ramos e extensivo ao secretário de obras Dorielson Ramos que seja feita a manutenção da estrada rural que da acesso a localidade Areal e da outras providencias. E por fim o requerimento do vereador Peterson Barbosa que dispõe sobre a valorização das cores de imóveis públicos, veículos, fardamento escolar, logomarcas e tudo que é pertencente e mantidos pelo município de Ipiranga do Piauí e da outras providencias.
Por fim o Presidente falou que os projetos de lei e requerimentos que foram dados entrada na casa iriam passar pelas suas respectivas comissões e com os pareceres favoráveis iria colocar em primeira votação na próxima sessão. Para encerrar o presidente declarou encerrada a sessão marcando a próxima para o dia 13 de outubro de 2025.