João Batista faz uma prestação contas de sua administração
Vereador João Batista dos Santos
O vereador João Batista dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí, fez um balanço das ações realizadas neste ano de 2015 e apresenta algumas melhorias no Processo Legislativo como implantação do Portal de Noticias da Câmara Municipal (www.ipirangadopiaui.leg.br), numa parceria com o Senado Federal, bem como realização do Projeto “Câmara Itinerante”, aquisição de um geladeira nova, impressora, gela água, cadeiras, dentre outras melhorias.
Antes de entrarem em recesso, João Batista informa que durante as sessões de dezembro foram aprovados projetos e requerimentos limpando a pauta do legislativo, dentre eles foras aprovados a LOAS – Lei Orçamentária Anual exercício financeiro 2016, Requerimentos dos vereadores Waldson Filho, João Olimpio, Marcim e João Fontes.
Veja o relatório completo das ações realizadas em 2015 pela Câmara Municipal na gestão do vereador João Batista:
- Abertura da Sessão Legislativa; sessão solene.
- Comemoração do Dia da Mulher; sessão solene.
- Mensagem alusiva ao Dia das Mães;
- Participação no Seminário do TCE em Picos
- Encontro de Vereadores e Participação na Semana da Juventude;
- Participação do Encontro de Vereadores em Itainópolis - PI;
- Participação dos Festejos de Nova Santa Rita-PI;
- Comemoração do Dia dos Pais; sessão solene.
- Participação nas Atividades Alusivas ao Desfile de 7 de Setembro;
- Participação do Festejo da Padroeira;
- Sessão Solene Alusiva a II Semana do Bebê;
- Sessão Solene Alusiva ao Aniversário da Cidade;
- Realização do Projeto Câmara Itinerante.
Projetos de Leis votados e aprovados em 2015:
- PL 01/2015 – Altera a Lei 740/2013 – Cria a Função de Ouvidor Municipal;
- PL 02/ 2015 – Dispõe sobre a atualização da Lei de criação do Conselho Municipal de Assistência Social na cidade de Ipiranga do Piauí, revogando-se a Lei nº 574/95, alterada pela Lei nº 608/01 e dá outras providencias;
- PL 03/ 2015 – Altera a Lei 694/2009 – Atualiza o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério;
- PL 04/ 2015 – Altera a Lei nº 673/2007 – Acrescenta o Representante do Conselho Municipal de Educação na Composição do Conselho do FUNDEB;
- PL 05/ 2015 – Dispõe sobre a LDO exercício 2016;
- PL 06/ 2015 – Reorganiza e cria cargos, atribuições, fixa vencimentos e dá outras providencias para o quadro efetivo;
- PL 07/ 2015 – Altera a Lei Municipal 689/2008 que trata da Estrutura Administrativa do Município de Ipiranga do Piauí e dá outras providencias;
- PL 08/ 2015 – Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Água no município de Ipiranga do Piauí e dá outras providencias;
- PL 09/ 2015 – Dispõe sobre a Alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis do município de Ipiranga do Piauí e dá outras providencias;
- PL 10/ 2015 – Código Tributário;
- PL 11/ 2015 – LOA.
Requerimentos e Projetos de Leis dos Vereadores:
Vereador Ir. Fernando:
REQUERIMENTO Nº 006/2015 – Solicita realização de cursos profissionalizantes de informática através do Projeto Caminhão Digital.
REQUERIMENTO Nº 007/2015 – solicitando calçamento para a Rua Santo Antonio no Bairro Santa Catarina.
Vereador João Batista:
REQUERIMENTO Nº 010/2015 – Reforma no Cemitério da comunidade Furta-lhe a Volta.
REQUERIMENTO Nº 011/2015 – Construção de redutor de velocidade no Bairro Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº 012/2015 – Constituição de Comissão Especial, no sentido de realizar estudos para Atualização da Lei Orgânica do Município de Ipiranga do Piauí – PI.
Vereador João Fontes:
REQUERIMENTO Nº 016/2015 – REQUERER da Prefeitura Municipal a instalação de sinalização do trânsito municipal.
REQUERIMENTO Nº 017/2015 – Solicita doação de um prédio para implantação do Projeto Casa da Juventude.
REQUERIMENTO Nº 018/2015 – REQUERER da Prefeitura Municipal a Recuperação da Estrada Vicinal que da acesso a localidade Furta-lhe a Volta.
REQUERIMENTO Nº 019/2015 – REQUERER da Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí, elaboração do Projeto de Lei, que institui o Titulo de “Aluno Destaque”, das escolas da Rede Pública e Particulares de ensino do município.
Projeto de Lei Nº 003/2015 – Institui o Título Aluno Destaque nas Escolas da rede pública e privada de ensino do município de Ipiranga do Piauí – PI.
Vereador Olimpio Fernandes:
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2015 – Dispõe sobre a comemoração do dia 15 de Outubro do Dia dos Professores
Vereador Marcim:
REQUERIMENTO Nº 003/2015 – Solicita Iluminação e Recuperação no Cemitério de São José dos Cocos.
REQUERIMENTO Nº 004/2015 – Solicita a recuperação e roço das estradas vicinais do município de Ipiranga do Piauí e de forma especial a que liga São José dos Cocos a Furta-lhe a Volta.
REQUERIMENTO Nº 005/2015 – solicitando que seja realizada à coleta de lixo em toda a Zona Rural deste Município.
REQUERIMENTO Nº 006/2015 – Solicita iluminação no Cemitério de São José dos Cocos, zona rural deste município.
REQUERIMENTO Nº 007/2015 – Solicita desaterramento dos açudes das localidades Saco Velho e Trecho Cajazeiras em José dos Cocos, zona rural deste município.
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2015 – Dá nome as Ruas Projetadas em José dos Cocos, zona rural deste município.
Vereador Waldson Filho:
REQUERIMENTO Nº 008/2015 – Solicita Criação da Sala do Empreendedor, bem como equipamentos.
REQUERIMENTO Nº 009/2015 – Solicita Reforma no Prédio da Biblioteca Pública Municipal “Joel Borges e Laboratório de Informática.
REQUERIMENTO Nº 010/2015 – Solicita Reforma dos Equipamentos e Sistema de Internet do Laboratório de Informática da Biblioteca Pública Municipal “Joel Borges”.
REQUERIMENTO Nº 011/2015 – Solicita a implantação do Sistema Próprio de Marcação de Consultas e Exames.
REQUERIMENTO Nº 012/2015 – Solicita recuperação da estrada da Taboca ao Mucambo e piçarramento do assentamento Mucambo.
REQUERIMENTO Nº 013/2015 – Solicita construção de quebra molas na Rua Santo Antonio no Bairro Santa Catarina.
PROJETO DE LEI Nº 001/2015 – Institui na Rede Municipal de Educação de Ipiranga do Piauí, o programa “PROFESSOR DO ANO”.
PROJETO DE LEI Nº 001/2015 – Institui na Rede de Educação de Ipiranga do Piauí, o programa de orientação profissional “PLANTAE”.
Aquisição de bens:
- 01 Bebedouro – Gela Água;
- 01 Ventilador de Pé;
- 01 Fogão de 04 (quatro) Bocas;
- 01 Geladeira de 02 (duas) Portas;
- 10 Prateleiras de Ferro – Para uso do arquivo;
- Concerto das Cadeiras de Almofadas;
- Troca da Iluminação do Plenário;
- Galeria dos Vereadores;
- Retoque e pintura da câmara;
- 01 Impressora modelo EPSON L365
- 20 Cadeiras
